Ao todo são 77 projetos e programas de investimento a serem executados entre 2021 e 2030, perfazendo um montante global de 21,9 mil milhões de euros. Ferrovia, rodovia, portos, aeroportos, transportes, redes de energia, resíduos, entre outras áreas e infraestruturas.
O Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) tem como objetivo “ser o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, para fazer face às necessidades e desafios da próxima década e décadas vindouras”, destaca o Governo. Eis os 77 projetos e programas de investimento:
Mobilidade sustentável e transportes públicos:
_ Desenvolvimento de sistemas de transportes coletivos em sítio próprio na Área Metropolitana de Lisboa;
_ Desenvolvimento de sistemas de transportes coletivos em sítio próprio na Área Metropolitana do Porto;
_ Desenvolvimento de sistemas de transportes coletivos em sítio próprio em cidades com mais de 100 mil habitantes;
_ Consolidação da rede de metropolitano do Porto;
_ Consolidação da rede de metropolitano de Lisboa;
_ Descarbonização da logística urbana;
_ Promoção da mobilidade elétrica;
_ Promoção da rede nacional de interconexão ciclável;
_ Promoção de soluções inovadoras e inteligentes de multimodalidade urbana.
Ferrovia:
_ Programa de reforço da capacidade e aumento de velocidades no eixo Porto-Lisboa;
_ Programa de segurança ferroviária, renovação e reabilitação e redução de ruído;
_ Programa de sinalização ferroviária;
_ Programa de eletrificação e reforço da Rede Ferroviária Nacional;
_ Ligação da Linha de Cascais à Linha de Cintura de Lisboa;
_ Programa de telemática ferroviária, melhoria de estações e interfaces de passageiros e medidas de segurança da operação;
_ Programa de aumento de capacidade nas áreas metropolitanas;
_ Corredor Internacional Sul: Nova ligação Sines/Grândola;
_ Programa de melhoria de terminais multimodais incluindo a sua acessibilidade ferroviária;
_ Projeto de Modernização da Ligação Lisboa-Algarve;
_ Projeto de Modernização da Linha do Alentejo;
_ Requalificação do troço Espinho-Oliveira de Azeméis da Linha do Vouga;
_ Corredor Internacional Norte: nova ligação Aveiro/Mangualde.
Rodovia:
_ Programa de segurança rodoviária, renovação e reabilitação e redução de ruído;
_ Programa de concretização de fechos de malha rodoviária;
_ Programa de intervenções rodoviárias no Arco Ribeirinho Sul;
_ Programa de alargamentos/aumentos de capacidade;
_ Conclusão do Itinerário Principal 8, entre Sines e Beja;
_ Programa de apoio à inovação e eficiência na rede rodoviária;
_ Programa de Valorização das Áreas Empresariais, Fase II;
_ Programa de coesão territorial.
Rodo-Ferrovia:
_ Programa de conectividade rodoviária e ferroviária transfronteiriça;
_ Programa de acessos rodoviários e ferroviários aos aeroportos nacionais;
_ Programa de adaptação de infraestruturas de transportes às alterações climáticas.
Marítimo-Portuário:
_ Programa de investimento no Porto de Sines;
_ Programa de investimento no Porto de Lisboa;
_ Programa de investimento no Porto de Leixões;
_ Programa de investimento no Porto de Setúbal;
_ Programa de investimento no Porto de Aveiro;
_ Programa de investimento na Via Navegável do Douro;
_ Programa de investimentos em Portos secundários (não “core”);
_ Janela Única Logística 5.0.
Aeroportuário:
_ Expansão aeroportuária de Lisboa (2ª fase do Aeroporto Humberto Delgado);
_ Adequação progressiva da capacidade na rede aeroportuária à evolução da procura;
_ Requalificação e melhoria de eficiência e níveis de serviço na rede aeroportuária.
Ciclo urbano da água:
_ Promoção da reabilitação de ativos;
_ Aumento da resiliência dos sistemas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de drenagem de águas pluviais;
_ Promoção da transição para a economia circular;
_ Eficiência de tratamento para melhoria a qualidade das massas de água.
_ Descarbonização do setor da água;
Gestão dos recursos hídricos:
_ Adaptação das regiões hidrográficas aos riscos de inundações;
_ Proteção e valorização dos recursos hídricos;
_ Adaptação das regiões hidrográficas aos fenómenos de seca;
Gestão de resíduos:
_ Promoção da eficiência da utilização de recursos na transição para a economia circular;
_ Implementação de soluções de valorização do Combustível Derivado de Resíduos e da “fração resto”;
_ Dinamização de soluções de recolha seletiva multimaterial e orgânica.
Passivos ambientais:
_ Remediação e recuperação ambiental de locais contaminados de antigas zonas industriais, mineiras e pedreiras abandonadas.
Proteção do litoral:
_ Proteção costeira em zonas de risco;
_ Planos de intervenção e projetos de requalificação;
_ Requalificação e valorização das atividades e do território.
Recursos marinhos:
_ Promoção da biodiversidade marinha, monitorização e gestão do espaço marítimo;
_ Recolha de lixo marinho, artes de peca e respetivos equipamentos;
_ Desenvolvimento de aquicultura sustentável.
Reforço da produção:
_ Promoção das energias de fontes renováveis;
_ Programa de energias renováveis oceânicas.
Redes:
_ Promoção das interligações de eletricidade;
_ Promoção das interligações de gás natural;
_ Promoção de sistemas inteligentes para a transição energética;
_ Consolidação das redes nacionais de eletricidade;
_ Gás Natural Liquefeito marítimo.
Eficiência Energética:
_ Promoção de eficiência energética nos setores de atividade.
Regadio:
_ Revitalização do Regadio, através da reabilitação ou requalificação de infraestruturas hidráulicas agrícolas;
_ Aumento da Área Regada, como instrumento de desenvolvimento do território rural.