As entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos, que são representadas pela associação Fluxos, querem ter uma palavra a dizer no processo de licenciamento dos operadores de gestão de resíduos. “O cumprimento das metas a que estão vinculadas as entidades gestoras está muito dependente da atividade dos operadores de gestão de resíduos e por isso é importante que possamos participar no processo”, sublinha o presidente da Fluxos, Ricardo Furtado, que é também diretor geral da Valorcar.
Ricardo Furtado lembra que hoje em dia as entidades gestoras são o repositório do conhecimento sobre as melhores práticas disponíveis a nível nacional e internacional e esse conhecimento pode ser colocado ao serviço dos operadores e das autoridades licenciadoras.
O facto de o licenciamento estar descentralizado nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional “leva a que se assista atualmente a alguma disparidade ao nível dos critérios de análise dos projetos e das exigências impostas para a sua viabilização”, segundo a Fluxos. “A participação das entidades gestoras pode contribuir para atenuar esta situação”, defende a associação.
A sugestão da Fluxos surge numa altura em que a tutela está a trabalhar na preparação do denominado UNILEX 2, o diploma que definirá o novo mecanismo de licenciamento dos operadores de gestão de resíduos.
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