Foi lançado pela ERSAR Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, como ferramenta para uma melhor eficiência do setor, o Guia Técnico Custos de Construção de Infraestruturas Associadas ao Ciclo Urbano da Água. Este documento, financiado pela ERSAR e pelo PO SEUR, foi coordenado por Dídia Covas, Professora Associada do Técnico Lisboa. Para o Regulador o objetivo é que contribua para “apoiar o setor no planeamento de sistemas e que contribua para a maior eficiência das entidades gestoras e dos parceiros do setor”. Para a ERSAR “tornam-se necessários instrumentos de regulação económica eficazes, que permitam consolidar uma intervenção em matéria de fixação de preços, promovendo a eficiência produtiva do setor”. Concretamente, o Regulador refere a “aplicação efetiva do regulamento tarifário dos serviços de águas às entidades gestoras do setor imporá a necessidade de a ERSAR conhecer, aprofundadamente, os custos de investimento das infraestruturas dos serviços de águas”. Segundo os autores, o Guia é um documento de apoio à estimativa de custos de construção e de investimento de infraestruturas do ciclo urbano da água, incluindo os serviços de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais urbanas e de águas pluviais, na fase de planeamento de sistemas. Para esse propósito dizem os autores – reúne funções de custo de construção de vários tipos de infraestruturas do ciclo urbano da água, tendo procurado que fossem representativas do panorama nacional, tendo sido desenvolvidas com base em orçamentos de um conjunto alargado de empreitadas de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas e pluviais realizadas nos últimos anos. O Guia disponibiliza ainda uma aplicação informática que permite estimar o custo de construção das infraestruturas dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas e de águas pluviais.
