Oministério do Ambiente e da Transição Energética estima que nos próximos 10anos sejam precisos 350 milhões de euros para os resíduos urbanos para fazerface às exigências impostas por Bruxelas. A revelação foi feita ontem, peloSecretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, durante a apresentaçãopública do PERSU 2020+, que teve lugar no Laboratório Nacional de EngenhariaCivil. O documento, que traça a estratégia dos resíduos urbanos para o períodopós-2020 e que estará em consulta pública já a partir de amanhã, evidencia,aliás, as grandes carências de investimento do sector e as prioridades datutela para o mesmo. Com base nas infraestruturas existentes e respetivascapacidades o PERSU 2020+ estabelece uma análise por região, sendo apontadas asprioridades cada uma delas. Assim, para a região Norte está previsto o reforçoda valorização energética, que se deverá concretizar numa nova linha deincineração na Lipor, além do reforço do tratamento biológico e da triagemmultimaterial.
Para a região centro, a aposta é no escoamento dos CDR para ascimenteiras e outras unidades, e embora tenha sido referida a necessidade de”melhorar os CDR”, a forma de se chegar a essa melhoria não foiabordada. Na região de Lisboa e Vale do Tejo é feita a mesma referência aosCDR, além da necessidade de reforço da triagem e do tratamento biológico. Agrande novidade vai para a região do Alentejo, para onde será avaliada apossibilidade de “adaptação da central Termoeléctrica da EDP, em Sines,para tratamento por gaseificação ou outro processo dos refugos da região doAlgarve e Alentejo. Desta feita, no algarve, estima-se que seja apenasnecessário reforçar o tratamento biológico. Esta estratégia passa sobretudopela partilha de infraestruturas e otimização de capacidades (mais turnos e/outrabalhadores). Devidamente enquadrada deverá ser a recolha porta-a-porta que”não se justifica para os 10 milhões de portugueses”, tal como arecolha de biorresíduos, que não vai ser universal, ou os sistemas PAYT que”não é a solução das soluções, mas não queremos enjeitar estessistemas”.
Portugal tem mais 5 anos para meta de deposição em aterroCarlos Martins confirmou que não seriam cumpridas as metas de reciclagemestabelecidas para 2020, sendo necessários mais dois anos para tal: os doisanos correspondem ao período em que os fundos comunitários estiveram bloqueadosfruto da queixa apresentada em Bruxelas por um conjunto de empresas privadasnacionais, que alegavam falta de concorrência no mercado. Esta é a razão agoraapontada pela tutela pelo não cumprimento das metas de reciclagem. De acordocom o governante, esta “prorrogação” estará a ser ainda negociada emBruxelas. Já conseguida foi a prorrogação da meta relativa à deposição ematerro, sendo que Portugal ganhou mais cinco anos para o seu cumprimento. Ouseja, em 2025 Portugal terá de colocar apenas 10% dos seus resíduos em aterro,sendo que os números relativos a 2017 apontam para uma taxa atual de 32%.”Só os países com mais de 30% de valorização energética é que estão acumprir a redução da deposição em aterro. É um facto”, disse CarlosMartins, justificando assim o rumo da estratégia agora traçada.