Público Relatório de avaliação coloca o país em risco de falhar metas para 2020 e propõe mais investimentos na recolha selectiva porta a porta A Comissão Europeia colocou Portugal numa lista de 14 países que estão em risco de não conseguir alcançar, em 2020, a meta de reciclagem de 50% dos resíduos domésticos. O porta-voz da associação ambientalista Zero para esta área já não tem dúvidas de que o país falhará esse objectivo, contrariando o optimismo do Governo. A tutela assume alguns problemas mas encara com optimismo os dois anos que ainda faltam, não comentando, contudo, o facto de o relatório emitido no final de Setembro instar o país a mudar a forma de cálculo do contributo dos sistemas de gestão de resíduos para o total da reciclagem.O tema foi alvo de acesa polémica no início do ano, quando a Zero, pela voz de Rui Berkemeier, denunciou uma “grosseira manipulação” nos dados reportados pela Agência Portuguesa do Ambiente, que apontavam, para 2017, uma taxa de reciclagem de 38% dos resíduos, exactamente igual à do ano anterior. Para a Zero, os números estão empolados, porque se referem aos resíduos que entram nos vários sistemas (como a Valorsul ou a Lipor, entre outros), para preparação para reciclagem, e não os que seguem, depois, esse destino.Ora, insiste a Zero, os dados dos mesmos sistemas de gestão de resíduos mostram que parte do “lixo” que dá entrada tendo por finalidade a reutilização e reciclagem acaba em aterro, provocando um desvio de cerca de oito pontos percentuais entre o valor indicado no Relatório do Estado do Ambiente para a reciclagem de resíduos, 38%, e a taxa efectiva, que para aquela associação ronda os 30%, ou seja, mais afastada ainda da meta de 50% estabelecida pelos países europeus para 2020. “Não estamos a ver como vai o nosso país, no tempo que falta, quase duplicar a sua capacidade de reciclagem”, insiste Berkemeier.Entre 2016 e 2017, o ponteiro da reciclagem estagnou, segundo o Relatório do Estado do Ambiente. Mas aos 38% reportados nesse documento, também em 2016, a Comissão contrapõe, no alerta enviado a Portugal no final de Setembro, um valor de 31% (dados do Eurostat), mais próximo dos cálculos da Zero, e mais longe, por isso, do objectivo. Que em Portugal é calculado usando uma das fórmulas possíveis, mas menos exigente, nota Rui Berkemeier, explicando que a taxa é o resultado do total de resíduos reciclados a dividir pelo total de lixo reciclável.E o problema maior, antecipa o porta-voz da Zero, vai ser depois de 2020, em que os países europeus terão de fazer as contas a partir do total de resíduos urbanos produzidos, para reciclar, em 2025,55% desse lixo, antes de alcançar os 65% em 2030.”Manipulação grosseira”A Zero não chegou a concretizar a ameaça de queixa à Comissão Europeia, por causa da referida “manipulação grosseira” dos números, que o Governo contestou na altura. Mas Berkemeier mostra-se satisfeito pelo respaldo que o mais recente relatório dá às criticas que fez no início do ano, ainda que sem a mesma contundência. A primeira recomendação de Bruxelas a Portugal, face ao risco de o país falhar as metas de 2020, é uma “revisão dos cálculos que estão neste momento a ser usados para determinar o contributo para os objectivos que se assume vir das unidades de TMB [tratamento mecânico e biológico]”.Aliás, a Comissão pede que se verifique se as projecções de performance das unidades de TMB existentes nos vários sistemas de gestão de resíduos “são realísticas”, e solicita uma revisão das políticas de encorajamento da recolha selectiva, de modo a perceber-se se elas serão suficientes para atingir o objectivo. E a isto acrescenta uma proposta de avaliação das taxas de gestão de resíduos (TGR) praticadas actualmente (a aplicar por tonelada de lixo depositada em aterro ou entregue para incineração), para ver “se são altas o suficiente para servir como incentivo à introdução de sistemas de recolha selectiva”. Dependendo dos resultados, uma revisão das taxas pode vir a ter de ser considerada com urgência, defende a Comissão.Neste aspecto, a posição da Zero, do Governo e da
