PUBLICO Queda pode ser lida como um indicador da actividade económica do país. APA aponta para uma reversão da tendência decrescente em breve. Relatório do Estado do Ambiente é apresentado hoje O número de processos de avaliação de impacto ambiental (AIA) caiu 71,3% em nove anos. Em 2008, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) fez 202 estudos, número que diminuiu desde então até um mínimo de 58 no ano passado (menos três do que no ano anterior). Esta redução é, para os autores do Relatório do Estado do Ambiente 2018, um indicador indirecto da actividade económica do país, reflectindo “as opções de investimento e desenvolvimento estratégico adoptadas a nível nacional”. O relatório é apresentado hoje, Dia Mundial do Ambiente, em Lisboa, com a presença do ministro João Matos Fernandes.A AIA é exigida em determinados projectos públicos e privados de grande dimensão em diversos sectores, de forma a identificar os efeitos ambientais, assim como propor medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos. A indústria extractiva foi o sector em que, apesar da diminuição das obrigações em 2013 e do recuo dos procedimentos nos anos recentes, se manteve com mais projectos submetidos a AIA.Caiu igualmente o número de procedimentos relativos a loteamentos urbanos, industriais e zonas comerciais, transportes e armazenagem de energia e combustíveis. Aumentou, por seu turno, a avaliação do impacto de actividades turísticas, de produção de energia e de transportes e infra-estruturas associadas. Depois de uma grande quebra devido à suspensão dos projectos integrados no Plano Nacional Rodoviário e no desenvolvimento da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, este sector recuperou em 2017 em virtude do aumento de projectos ligados a portos e ferrovias, notam os autores do relatório.A associação ambientalista Zero faz uma leitura semelhante. “Há uma tendência de descida há vários anos, desde o pico do Governo de José Sócrates com a grande expansão que ocorreu de projectos turístico-imobiliários”, barragens e auto-estradas, entende Carla Graça, vice-presidente. “Hoje, temos pequenos negócios privados e o resto são centrais fotovoltaicas, [projectos para] regularização e prevenção da erosão costeira e navegabilidade em portos”, concretiza. João Branco, presidente da Quercus, repara também que grande parte das infra-estruturas necessárias já foi construída. “Entrámos em velocidade cruzeiro numa série de sectores económicos, em que as estruturas já estão feitas, o que levou à estabilização das grandes construções”, afirma.Os dois ambientalistas recusam que esta evolução se deva a regras menos flexíveis, uma vez que, à excepção da diminuição do período de consulta pública, as regras não foram alteradas. Carla Graça admite, no entanto, que pode existir “um fraccionamento de projectos” – a divisão de um projecto noutros mais pequenos, de modo a não ter dimensão para se sujeitar a uma AIA. João Branco refere que “isso acontece”, contudo, não será a regra.A APA prevê que a diferença de apenas três projectos entre 2017 e 2016 poderá indiciar a reversão da tendência decrescente. Até 8 de Maio deste ano, a agência instruiu 14 procedimentos.Autorização para furos aumentou 22%Em 2017, a APA emitiu 14.538 títulos (entre mais de 19 mil pedidos) para captação de água, um aumento de 22,7% em relação a 2016. Os aumentos mais significativos foram registados nas regiões hidrográficas do Douro, do Tejo e Ribeiras do Oeste, do Sado e Mira e do Guadiana. Neste que foi o segundo ano mais quente e o terceiro mais seco desde 1931, apenas a região das Ribeiras do Algarve se manteve alheia a este crescimento.Depois de onze meses de seca meteorológica no continente – no Norte e Centro, o armazenamento das albufeiras manteve-se inferior à média até Fevereiro -, no final de Março todas as albufeiras continentais, excepto na região do Oeste e Sado, tinham volumes de armazenamento acima dos 60%. Os lençóis de água subterrânea também apresentavam, em Abril, níveis superiores às médias mensais.Registo de veículos eléctricos cresceu 65% em 2017Até 2017, foram registados em Portug
