Ambiente Magazine Seca e água, resíduos e economia circular, e a presença portuguesa no 8º Fórum Mundial da Água foram os principais temas abordados por Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, nesta Grande Entrevista à Ambiente Magazine. Sobre a seca admitiu estarmos perante uma nova situação à qual o País terá de se adaptar. Relativamente à economia circular, não tem dúvidas de que Portugal “está a fazer muito e do melhor que se faz no mundo”. Que balanço se pode fazer hoje da privatização da EGF Empresa Geral do Fomento no âmbito da política da gestão de resíduos urbanos do país? Há que assegurar que o trabalho que a EGF desempenha ao nível ambiental e daquelas que são as nossas metas, nomeadamente também da reciclagem de embalagens, vai de encontro aos nossos requisitos. Recordo, logo quando tomámos posse, nas primeiras reuniões que fiz, do mal-estar que existia da parte dos municípios pelo processo e a maneira como tinha decorrido. Devo confessar que tenho vindo agora a fazer um novo roteiro de conversas e esse tema saiu um pouco da agenda, ou seja, encontro um maior conforto. O que quer dizer que a EGF terá feito um processo de aproximação aos municípios e, eventualmente, os municípios também criaram uma mentalidade diferente para lidar com um acionista que agora é privado. No seu entender, quais são os maiores desafios ao nível da gestão dos resíduos em Portugal? Nos resíduos urbanos urbanos destacaria o problema dos combustíveis derivados de resíduos. É um problema mal resolvido. Muitos deles acabam por ser colocados outra vez nos aterros, porque não têm destino final para ser valorizados. Portanto, tentar que os CDRs (Combustíveis Derivados Resíduos) passem a ter uma especificação para valorização, é uma matéria central. Outro tema é a taxa de gestão de resíduos, que tem de ser revisitada para que a hierarquia de resíduos esteja mais alinhada com a ambição que temos e também para que se comece a orientar para aquilo que a nova diretiva de resíduos nos vai trazer. Temos ainda a questão dos rejeitados, ou seja, hoje muitos dos materiais, mesmo os que são recolhidos seletivamente, não têm condições para ser valorizados ou reciclados, e acabam por ser materiais rejeitados, que ainda por cima têm algum potencial de valorização. Temos de encontrar formas de valorizar esses rejeitados, porque só essa percentagem é mais dos 10% que podemos no futuro colocar em aterro. Um terceiro tema é aumentar a recolha seletiva. Nós já começámos a sinalizar novas metas e uma trajetória até 2020 mais exigente. O plano está em revisão e queremos que seja um PERSU que chamaríamos de 20+, que já tenha uma ambição alinhada com a diretiva para os anos de 2023/2025 e 2030. Na área da recolha seletiva estamos convencidos de que vai ser necessário implementar algum porta-a-porta. Não de uma maneira generalizada pois isso em Portugal, pela sua estrutura urbana, teria um custo insuportável para as pessoas. Agora, nos núcleos urbanos centrais admitimos que possa ser uma boa solução. O quarto desafio é a recolha dos bioresíduos, que vai ser obrigatória e sobre a qual a APA irá encomendar um estudo a peritos internacionais. Esse trabalho vai ser feito e quando a diretiva sair e for aplicada já devemos ter esse estudo. Nos resíduos industriais, Portugal neste momento tem infraestruturas relativamente adequadas, mas temos algumas preocupações. Por um lado, temos 1600 operadores de gestão de resíduos, o que nos parece manifestamente acima das necessidades. Quando somámos todas as licenças atribuídas, chegámos à conclusão que atribuímos licenças 10 vezes acima do que é produzido em Portugal. Outra área de preocupação é o armazenamento temporário, que está a ser mal utilizado e mal gerido. Outro tema que estamos agora muito empenhados em concretizar diz respeito às eGAR (Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos), que entraram em funcionamento a 1 de janeiro. Já percebemos que temos de fazer algunsajustamentos. Infelizmente, os industriais não aproveitaram o período de seis meses que demos para testes e, no fundo, o que estamos a fazer é quase um teste em ambiente real. É normal que durante este ano façamos essa reflexão e que possamos fazer uma nota adicional à portaria para
