Água & Ambiente A Comissão Europeia desbloqueou os fundos comunitários para o setor dos resíduos que estavam suspensos há mais de um ano, confirmou fonte do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) ao Água&Ambiente na Hora Isto significa que vão começar a ser pagas as despesas que já tinham sido apresentadas pelos beneficiários das 42 candidaturas já aprovadas, e que representam 127 milhões de euros de fundos comunitários. Bruxelas desbloqueou ainda 75 milhões de euros para 22 candidaturas que estavam em análise, a maior parte das quaisda EGF, que corresponde a um investimento total de 94 milhões de euros. “O POSEUR irá de imediato finalizar os processos de candidaturas, que se encontravam pendentes há cerca de ano e meio pela necessidade de se clarificar a eventual existência de auxílios de Estado no financiamento das entidades deste setor”, explica o Ministério do Ambiente num comunicado. A tutela adianta que, com “o desbloqueamento destes 75 milhões de euros, será agora possível avançar rapidamente na aprovação dos projetos de recolha seletiva e triagem de resíduos urbanos, contribuindo para se atingir as metas previstas no PERSU 2020 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos)”. “Todos aqueles [projetos] que já tinham sido comunicados como aprovados vão, desde já, avançar”, afirmou Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente ao jornal Água&Ambiente. “Haveria ainda alguns que estavam à espera de uma decisão, mas naturalmente vai haver uma concentração de esforços para rapidamente as candidaturas pendentes poderem ter luz verde a muito curto prazo”. Ainda assim, disse, “pode haver um processo normal de pedido de informação, tratamento de informação, validação”. “Mas não antecipamos dificuldades na maioria dos casos”. Até ao fecho desta edição, ainda não tinham sido aprovados pelo POSEUR os projetos apresentados pela EGF.AGILIZAR IMPLEMENTAÇÃOCom a luz verde de Bruxelas, a prioridade agora é que haja “celeridade” no avanço dos projetos no terreno. “Vamos tentar, junto dos promotores, ver em que medida é possível recuperar algum atraso que isto provocou no avanço das infraestruturas, no sentido de não comprometer as nossas metas para 2020”, explicou Carlos Martins. O objetivo é tentar que os pareceres que dependam de organismos com tutela governamental, “sejam agilizados”, para que haja resposta “no tempo mais reduzido possível”. O governante espera ainda que os concursos públicos que os promotores terão de lançar cumpram “prazos mínimos” previstos na lei e que os empreiteiros sejam adequadamente fiscalizados para que os prazos de execução sejam igualmente “escrupulosamente” cumpridos.PRÓXIMOS AVISOS”É nosso desejo, a breve trecho, é podermos lançar novos avisos”, afirmou ainda Carlos Martins. Contudo, o governante esclareceu que, ainda no decorrer deste ano, será feita “uma reflexão” sobre a revisão do PERSU 2020, nomeadamente para procurar resolver o problema do destino de combustíveis derivados de resíduos e de refugos e rejeitados de unidades de tratamento. “Queremos encontrar soluções de caráter regional que permitam cumprir as metas, reduzir os resíduos colocados em aterro, reduzir a fração orgânica encaminhada para aterro e aumentar a recolha seletiva”, adiantou.No setor dos resíduos o POSEUR tem disponível, neste quadro comunitário de apoio, um total de 306 milhões de euros. Recorde-se que os fundos foram suspensos após uma queixa apresentada à Comissão Europeia por um grupo de empresas privadas na sequência da privatização da EGF, antiga empresa de resíduos do grupo Águas de Portugal, vendida à Mota Engil.