Público O ministro Pedro Marques quer discutir novo ciclo de infra- -estruturas com apoio de dois terços no Parlamento e reabrir dossier da Brisa Queremos iniciar a renegociação dosfundos comunitários em 2017″Ministro Pedro Marques avança que reprogramação do Portugal 2020 vai avançar no próximo ano para acomodar prioridades que o Governo identificou no Programa Nacional de Reformas Pedro Marques diz que 2017 é o ano de ajustar o Portugal 2020 às prioridades do Governo e acredita que é realista atingir os 1000 milhões de euros de execução previstos no Orçamento do Estado (0E), não colocando de parte novas medidas de incentivo como o acelerador de investimento lançado este ano. O tema da mobilidade terá de ficar para o próximo ciclo de fundos comunitários e desde que exista consenso. O ministro do Planeamento e das Infra-estruturas defende que as grandes decisões têm de ser tomadas “com dois terços de apoio parlamentar”. Quanto à ameaça de suspensão vinda de Bruxelas, responde que “não lhe passa pela cabeça que se mantenha essa intenção”. Propõe-se fechar 2017 com uma taxa de execução de 16%, quadruplicando a actual. Não é muito optimismo? Este ano começámos com apenas quatro milhões de euros e vamos conseguir chegar a 450 milhões, bastante acima do ritmo do período equivalente do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). Pretendemos não só manter o ritmo, como reforçá-lo, chegando a 2017 com mil milhões de pagamentos. Na dimensão do investimento público, ainda é mais evidente a diferença. Por isso é possível, no global, atingir um quantitativo de cinco mil milhões de investimento público e privado apoiado pelos fundos. Com que comparticipação? Cerca de metade é dos fundos. Mas serão cinco mil milhõesglobalmente alavancados pelos fundos. E isto representa mais 35% do que em 2016. É um ritmo de aceleração significativo, onde a componente do investimento público vai fazer mais diferença. Para que serve o dinheiro que o OE prevê alocar às Finanças para a execução dos fundos? É uma dotação específica para pagamentos de contrapartida nacional, mas com a possibilidade de ser transferida para os vários programas orçamentais, conforme forem avançando na execução. É uma espécie de pool de fundos para não pararmos de os executar. Qual é a dotação orçamental? São 100 milhões de euros que permitirão alavancar cerca de 600 ou 700 milhões no total. Uma outra disposição nova permite que, quando as entidades apresentarem um pedido de reembolso, possam logo contabilizar 50% da verba correspondente a esse reembolso como fundos disponíveis para poderem lançar outras obras. Pretendem ter mais medidas como o chamado acelerador de investimento? Que avaliação faz do seu resultado? Ainda é cedo para anunciar, até porque o acelerador do investimento autárquico estende- se até final do primeiro semestre de 2017. No investimento privado foi um sucesso. No acelerador para investimentos rápidos, para projectos só de um ano, as candidaturas foram bem superiores a 400 milhões. Duplicou, aliás, a expectativa que tínhamos de que 20% do investimento fosse realizado em 2016. Vamos continuar a estimular o investimento. Vamos ver se com mais medidas do género ou não. Temos agora um novo ciclo de avisos, que fecham até ao mês de Outubro, mas estou confiante que vamos ter outra vez valores muito significativos de candidaturas. Daí confiar que é possível o Portugal 2020 (PT2020) ser um grande instrumento de alavancagem quantitativa e qualitativa. Como avalia a dimensão qualitativa? Pelo investimento de maior pendor tecnológico? Os apoios do PT2020 estão muito focados na indústria e muito menos nos serviços. Nas indústrias com intensidade de tecnologia elevada, a percentagem de aprovações é dez vezes superior à que existia. Na indústria de média tecnologia é quatro vezes superior.Isso não está relacionado com o tipo de concursos que são abertos e lançados?Sim, mas se o investimento que aparecesse fosse todo em empresas de baixa tecnologia, desde que passasse o critério de incorporação de uma inovação em processo, em produto ou em mercado, era privado na mesma.
