Expresso Dados oficiais não são claros e estão atrasados. Até 2020 temos de reciclar o dobro Portugal continua a mandar para aterro mais de metade do lixo que produz. Dos 4,7 milhões de toneladas de resíduos produzidos em 2014, 58% foram parar a aterro e apenas 21% foram para reciclagem. Estes números não constam de forma clara no Relatório Anual de Resíduos Urbanos, tornado público esta semana pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Os dados resultam de contas feitas pelo Expresso, com a ajuda da Quercus, que acabaram por ser confirmadas pela autoridade que tutela este sector.No relatório, a APA apenas apresentara os dados da “deposição direta em aterro” (42%) sem contabilizar o refugo da queima e do tratamento mecânico e biológico, e referia a “taxa de preparação para reutilização e reciclagem (29%).”Estes dados não espelham uma realidade clara para os cidadãos”, alerta Rui Berkemeier, da associação ambientalista Quercus, que apontou ao relatório “várias incongruências e omissão de informação”.O próprio secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, manifestou publicamente não estar “confortávelcom o nível de informação e sobretudo com o timing” do relatório da APA. Ao Expresso, Carlos Martins recusa dar explicações sobre o que correu mal por “estar mais focado no futuro do que no passado”, mas admite que “nos tempos que correm existem condições para produzir informação com um nível de oportunidade para que a sociedade em geral tenha acesso a essa informação”. Segundo o governante, “até outubro de 2016 deverão estar apurados os dados relativos a 2015, com um pormenor e uma análise mais apurados” e estima que revelem “um melhor desempenho”. Certo é que, para cumprir asdiretivas europeias, o país terá quatro anos para reduzir em mais de um terço a deposição em aterro e duplicar a taxa de reciclagem e reutilização, já que as metas para 2020 são respetivamente 35% e 50%. Para já continuaremos a meio da tabela da reciclagem da Europa, atrás dos países mais desenvolvidos, e à frente da Grécia, Malta e os países de leste, de acordo com dados de 2012. A reutilização de recursos é essencial para uma maior sustentabilidade do planeta.O secretário de Estado do Ambiente desvaloriza o atraso de Portugal, argumentando “não ter a certeza de que osrestantes países sejam assim tão bem estruturados, já que os critérios não são padronizados”. Carlos Martins garante que “Portugal tudo fará para cumprir as metas” até 2020. Já as que estão em discussão para a década seguinte (10% de deposição em aterro) pare- cem-lhe mais irrealistas.E em que estamos a falhar para estar tão longe das metas? “A varinha mágica passa por uma alteração de comportamento dos cidadãos”, vaticina o governante. O também ex-administrador de empresas de empresas de resíduos do grupo EGF afirma estar “em total oposição com análises simplistas queprocuram encontrar culpados nas políticas nacionais ou no funcionamento dos sistemas de resíduos”.Mas é a estes que Rui Berkemeier também aponta o dedo, lembrando que “as metas de reciclagem dos sistemas de gestão de resíduos urbanos com unidades de incineração, como a Valorsul e a Lipor, são muito inferiores aos impostos aos municípios do interior, o que dificulta atingir as metas de reciclagem”. Os ambientalistas lembram ainda que a taxa de gestão de resíduos (TGR) “é insignificante para quem envia resíduos recicláveis para aterro ou para incineração”.Na mesma linha argumenta o diretor da Sociedade Ponto Verde (que gere o sistema dos ecopontos). Luís Veiga Martins considera que a baixa taxa de reciclagem e elevada deposição em aterro “demonstram a necessidade de aplicação de políticas que conduzam, de uma vez por todas, ao cumprimento das metas”. E para que Portugal tenha “um melhor desempenho”, aponta como medidas “a revisão da TGR para desincentivar a deposição em aterro, a fiscalização eficaz de alguns fluxos de resíduos e uma política clara de compras públicas ecológicas”. Carla Tomás
