Diário Online O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse hoje que o Governo está “fortemente comprometido” na descarbonização da economia e no reforço da autonomia relativamente ao uso de combustíveis fósseis até 2050. O ministro do Ambiente falava em Sines, durante a intervenção na cerimónia da inauguração das obras do Polis Litoral Sudoeste (programa de regeneração ambiental e urbana) no concelho, de onde seguiu para Odemira, com o mesmo objetivo. Para Matos Fernandes, o recente Acordo de Paris sobre o clima marca o início do fim da utilização dos combustíveis fósseis, já que as consequências conhecidas sobre a emissão dos gases de efeito de estufa determinam a urgência na adoção efetiva de medidas de mitigação e de adaptação”. O Acordo de Paris, aprovado em dezembro de 2015 na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), foi subscrito por 195 países, sendo o primeiro acordo universal para a luta contra as alterações climáticas e o aquecimento global. O documento prevê que a cada cinco anos os países revejam as suas contribuições para o combate à mudança climática. De acordo com o ministro do Ambiente, as medidas de mitigação serão dirigidas para a mobilidade urbana, assentando na utilização dos transportes coletivos, na mobilidade elétrica e nos modos de mobilidade suave, bem como para a reabilitação urbana, fomentando a eficiência energética. Segundo Matos Fernandes, as medidas de adaptação “irão incluir ações específicas de defesa do litoral, de reflorestação, em particular das áreas protegidas e de gestão eficiente das redes de drenagem de águas pluviais”. “O litoral português é, em toda a Europa, uma das zonas que já sente, e sentirá, os efeitos das alterações do clima. Temos que nos adaptar à subida do nível das águas do mar e à ocorrência dos fenómenos climáticos extremos”, alertou. Matos Fernandes disse ainda que o estado a que se chegou já não permite acreditar que será só com medidas de mitigação mais exigentes que se conseguirá combater as alterações climáticas. O ministro do Ambiente esteve em Sines e em Odemira acompanhado pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos. Em Sines, a empreitada de valorização da praia da Samouqueira abrangeu uma área de 17.500 metros quadrados e custou cerca de 217 mil euros, tendo sido cofinanciada por fundos comunitários através do Plano Operacional de Valorização do Território (POVT). Os trabalhos incidiram na proteção e na estabilização das arribas, no ordenamento de caminhos e na restrição da circulação automóvel. A empreitada de valorização e requalificação da praia das Furnas, no concelho de Odemira, orçada em 234 mil euros, cofinanciada através do Programa Operacional Regional do Alentejo (InAlentejo), centrou-se na melhoria dos acessos, no ordenamento do estacionamento, na criação de um percurso pedestre, na plantação de espécies arbóreas e na colocação de sinalética rodoviária e informativa. Na área de intervenção do Polis Litoral Sudoeste estão ainda previstas dragagens na foz do rio Mira, junto à praia das Furnas, empreitada orçada em 1,3 milhões de euros. As empreitadas inserem-se no conjunto de intervenções de requalificação e valorização nos 150 quilómetros de frente costeira do litoral sudoeste, numa área de 9.500 hectares, nos concelhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo, com um valor global de 40 milhões de euros.
