Água & Ambiente LEGISLATIVAS 2015 O ambiente que se segue Em vésperas de eleições legislativas, o jornal Água&Ambiente analisa as principais propostas dos partidos com assento parlamentar para as áreas do ambiente e energia, procurando antever o que pode mudar depois do escrutínio de 4 de Outubro. No próximo dia 4 de Outubro, o País vai a votos e está tudo em aberto. Numa das eleições mais disputadas (e imprevisíveis) dos últimos anos – como demonstra o empate técnico, em quase todas as sondagens, entre o PS e a coligação PSD e CDS-PP – concorrem, no total, 16 forças políticas (13 partidos e três coligações), entre os suspeitos do costume e novos protagonistas. Para as áreas do ambiente e energia há sinais de mudança e de continuidade nos programas dos partidos do arco da governação, mas também propostas alternativas de outras forças políticas com assento parlamentar que podem vir a ter peso na formação de um novo governo. De uma forma geral, os temas do ambiente e energia surgem entre as prioridades elencadas por estes partidos – PSD e CDS-PP, PS, PCP e Os Verdes e Bloco de Esquerda – para a próxima legislatura e, em muitos casos, com preocupações e até desígnios comuns, mas desdobrados depois em medidas mais ou menos desenvolvidas e com uma leitura diferente do papel do Estado à direita e à esquerda. “Garantir a sustentabilidade, valorizar os recursos e o território” é o título de um dos oito capítulos que compõem o programa da coligação Portugal à Frente (PSD e CDS-PP) que enquadra as prioridades políticas para estas áreas. São definidos objectivos nos domínios da água, recursos hídricos e resíduos, biodiversidade, litoral, alterações climáticas e energia, mas também cidades, territórios de baixa densidade e habitação. As medidas propostas para “um novo ciclo de reformas estruturais e investimentos selectivos” partem da convicção de que é possível “colocar as políticas de crescimento verde ao serviço da protecção ambiental, mas também da coesão territorial, da competitividade e da solidariedade”. Tendo em conta a crise climática, a degradação e escassez de recursos hídricos e a perda de biodiversidade, é defendida uma maior eficiência na utilização de recursos – energia, água e materiais – e ambicio- na-se “tirar partido das oportunidades económicas e de geração de emprego associadas ao crescimento verde”, para o qual o País, considera a coligação, dispõe de “condições ímpares para competir e vencer à escala global”. Já o programa socialista inclui entre as “21 causas para mobilizar Portugal” a promoção da coesão territorial e da sustentabilidade ambiental – nas quais inclui propostas paras as áreas da água e resíduos, mas também para o ordenamento do território, a descar- bonização profunda da economia, a adaptação ao novo contexto climático ou a protecção da natureza e da biodiversidade – e a liderança da transição energética – prevendo o fornecimento de energia à Europa, a retoma da aposta nas energias renováveis, o impulso à eficiência energética e uma mobilidade mais assente no transporte público e em modos suaves. Considerando-os “sectores de relevante interesse público e peças fulcrais para a qualidade de vida dos cidadãos”, é defendido ainda o controlo público sobre as actividades de fornecimento de água e gestão de resíduos, contrariando “decisões irreflectidas e bastante danosas tomadas no passado”. As alterações climáticas e a perda de biodiversidade são identificadas como “as principais ameaças ambientais da actualidade” no programa socialista, para as quais se exige “uma resposta sólida”. Garantir “um país coeso e equilibrado, assente num ordenamento do território e numa política ambiental que melhore as condições de vida das populações” inclui-se, por seu lado, entre os cinco objectivos centrais definidos pelo PCP para a “política patriótica e de esquerda” que propõe ao País. O “papel determinante do Estado” em sectores estratégicos e a rejeição da “mercanti- lização do ambiente” são algumas das ideias-chave do programa dos comunistas. No final, uma proposta integra o lote das 25 “medidas urgentes” identificadas pelos comunistas para a próxima legislatura: o estabelecimento de um regime de preços máximos nos
