Água & Ambiente 05-01-15 O Programa Operacional para a Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos foi aprovado em Dezembro e os primeiros concursos abrem no início do ano. Há 2252 milhões de euros de apoios europeus para investimentos a realizar em três eixos estratégicos. Com a aprovação dos programas operacionais que implementam a estratégia gizada no Acordo de Parceria Portugal 2020, o País prepara-se para mais um ciclo de investimento apoiado por fundos comunitários. O Programa Operacional para a Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos (POSEUR) enquadra as principais prioridades na área do ambiente, desenvolvimento sustentável e energia, e prevê um investimento global de 2650 milhões de euros, correspondendo a uma contribuição financeira do Fundo de Coesão de 2252 milhões. “Os primeiros concursos deverão abrir até ao final de Janeiro”, adiantou ainda ao Água&Ambiente a gestora do novo POSEUR, Helena Azevedo, que tomou posse em Dezembro. O objectivo é que o regulamento que define os critérios de aprovação de candidaturas seja aprovado até 7 de Janeiro, para poderem depois ser lançados os primeiros concursos, relacionados com o ciclo urbano da água. A orientação para resultados é uma das dimensões-chave do Portugal 2020 e dos novos programas operacionais. “Não vamos contratualizar financiamentos, vamos contratualizar resultados. Em vez de nos limitarmos a financiar projectos de empresas, esses financiamentos vão depender dos resultados obtidos em matéria de crescimento de emprego, crescimento de produtividade e crescimento de exportações”, afirmou Miguel Poiares Maduro na apresentação dos programas, que decorreu em Dezembro na Fundação Champalimaud, em Lisboa. Esta “orientação para os resultados” vai envolver a própria administração: em 2019 haverá avaliação intercalar dos vários programas operacionais e uma redistribuição de verbas consoante o sucesso que estes tiverem na obtenção dos resultados pretendidos. No total, com os vários programas operacionais temáticos e regionais, Portugal recebe 12,2 mil milhões de euros para investir na economia portuguesa entre 2014 e 2020, dos quais cerca de 9,74 mil milhões são provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE). Uma estratégia em três eixos Na área do ambiente e da energia, o POSEUR identifica três pilares estratégicos que orientam os principais investimentos previstos até 2023: transição para uma economia de baixas emissões de carbono; adaptação às alterações climáticas e gestão e prevenção de riscos; e protecção do ambiente. As acções a apoiar estão, na sua maioria, enquadradas pelos planos estratégicos sectoriais que foram aprovados ou revistos ao longo dos últimos três anos. No primeiro eixo (ao qual se destinam 757 milhões, 34 por cento dos fundos alocados ao POSEUR), a grande prioridade do programa é promover a eficiência energética cumprindo o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, que prevê uma redução do consumo de energia primária em 25 por cento até 2020. Ainda assim, aponta-se no programa, a meta de 31 por cento de incorporação de fontes de energia renováveis na energia final a que Portugal se comprometeu perante Bruxelas não vai ser posta em causa. No entanto, frisa-se, neste domínio serão excluídos de apoio os projectos economicamente viáveis e tecnologias que não se pretenda apoiar “devido à sua já vasta disseminação”. A excepção verifica-se fora do Continente, na ilha da Madeira, para onde está previsto o investimento na central hidroeléctrica da Calheta, enquadrado na figura de grandes projectos. Os apoios vão concentrar-se no desenvolvimento de novas tecnologias através do recurso a projectos-pilo- to. Todas juntas, as energias renováveis absorvem uma verba de 120 milhões para aumentar o nível de incorporação que era de 24,6 por cento em 2012. Quanto à melhoria da eficiência energética, o grande desafio assenta na renovação de infra-estruturas públicas (200 milhões) – os edifícios e equipamentos públicos têm uma meta nacional de redução mais elevada, de 30 por cento – e os principais investimentos serão feitos através do programa Eco.AP e das empresas de serviços energéticos. Outros projectos envolvem a execução de planos de acção de eficiênci
