O Instalador 05-12-2014 Diogo Faria de Oliveira, presidente da Direcção da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA), fala nesta entrevista dos vários constrangimentos e desafios que se colocam a este sector. No caso qa Água, o responsável diz que «estamos a gerar um qéfice (no sector da água) que irá ser pago pelas gerações futuras». Um sector, realça, que «está extremamente desequilibrado», «O país investiu dez mil milhões de euros nos últimos 15 anos em infra-estruturas de águas e saneamento de águas residuais. Isso significa que Portugal criou uma dívida significativa que tem de ser agora amortizada porque foram angariados grandes financiamentos. Só a Águas de Portugal tem uma dívida de 3 mil milhões de euros», revela Diogo Faria de Oliveira, que analisa ainda temas como os resíduos e a Fiscalidade Verde. O Instalador – Qual o foco e as preocupações actuais da AEPSA?Diogo Faria de Oliveira – Para explicar a nossa actividade é oportuno contextualizar a história, até porque comemoramos em 2014 vinte anos de existência. A AEPSA nasceu como Associação das Empresas Portuguesas do Sector da Água (em 1994), numa altura em que o sector foi aberto à iniciativa privada através da alteração da Lei de Delimitação de Sectores (de finais de 1993).E nessa altura que objectivos servia?Na altura foi fundada para criar uma associação de empresas portuguesas, sendo que a grande preocupação, à época, incidia na entrada das grandes multinacionais em Portugal. E este foi o motivo pela qual a associação foi criada. Mais tarde, em finais de 1997, passou a integrar algumas empresas da área dos resíduos sólidos urbanos e industriais banais e perigosos. E foi aí que entraram outras empresas e se alterou o nome para a designação actual – AEPSA. Mais recentemente, há cerca de dois anos, houve integração da ANAREPRE (Associação Nacional dos Recuperadores de Produtos Recicláveis). Neste momento a AEPSA concentra toda a cadeia de valor do sector do Ambiente empresarial. São empresas desligadas quer do sector político quer do sector público em geral, desde o fornecimento ao abastecimento de água, águas residuais, recolha de resíduos sólidos urbanos, resíduos industriais banais e perigosos e agora reciclagem e recuperação de várias fileiras, como metais, papel e cartão, plásticos e vidro.Quantos associados tem a AEPSA?São 60 empresas com um volume de negócios anual de 1,5 mil milhões de euros e com um conjunto de trabalhadores que ronda os 13 mil.E a Associação centra-se, neste momento, em que actividades?Por um lado estamos muito atentos aquilo que são os constrangimentos e dificuldades da actualidade bem como às potenciais alterações de futuro que venham a alterar o funcionamento das empresas.Quais são os principais constrangimentos e dificuldades que atravessam as empresas deste sector?Um dos principais constrangimentos é a concorrência desleal e ilegal. Dou-lhe o exemplo do roubo de metais (como o cobre) e que faz com que as empresas que têm práticas desleais de mercado aceitem este tipo de materiais roubados. E depois revendem a outros preços. Os ministérios estão atentos, nomeadamente com as fiscalizações das autoridades. Mas, as dificuldades são muitas, e há de facto um mercado paralelo. Também ainda na área dos metais ou dos veículos em fim de vida, as questões dos incentivos ao abate dos veículos em fim de vida ou do não incentivo, alteram muito toda a dinâmica económica da recuperação de metais, plásticos e vidro, etc. Note que neste momento um veículo em fim de vida, quando é desmantelado, é todo reaproveitado. Estamos a falar de 98% de reaproveitamento e só 2% é que não se aproveita. São dois exemplos de alguns constrangimentos. Além disso estivemos muito atentos na privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF) – responsável pela gestão de resíduos e parte da Águas de Portugal.O que pensa deste processo?Acompanhamos o processo muito de perto. São alterações significativas que, para correrem bem, devem ser muito detalhadas. Não há espaço para o «logo se vê».E teme que isso aconteça?Eu acho que a privatização da EGF foi muito bem preparada. Obrigou a uma alteração de 37 diplomas legais e regulamentares e a um novo plano estratégico para os resíduos sólidos urbanos.Corre-se o risco de a fiscalização não funcionar?Na minha opinião não há esse tipo de risco por duas razões. A primeira razão tem a ver com o facto de o sector dos resíduos ser muito maduro e estar consolidado. Basicamente, todos os intervenientes, desde o consumidor até às empresas produtoras de resíduos (sejam comerciais ou industriais), todos têm muita consciência do destino dos resíduos. Há empresas derecolha altamente profissionais e há encaminhamentos dedicados para tipos de resíduos d
