Ambiente Online Termina agora o mandato de três anos, 2012-2014, da Direção da AEPSA – Associação das Empresas Privadas do Sector do Ambiente. Cumpre-me por isso fazer aqui alguns comentários que gostaria que não fossem entendidos como uma despedida, mas como o balanço da atividade de uma direção a que tive o orgulho de presidir. E a primeira palavra vai para os associados da AEPSA. Durante este mandato foi possível levar a cabo uma ação, infelizmente rara numa sociedade individualista como a nossa. Refiro-me à fusão da AEPSA com a ANAREPRE, em que as nossas empresas associadas deram testemunho de grande maturidade ao perceberem e aceitarem que o interesse coletivo é no fundo o reforço dos interesses de cada um. Esta maturidade veio depois a reflectir-se no empenho associativo, na solidariedade entre todos e na determinação com que apoiaram a atividade da Associação. Esta atitude, a par de um profundo conhecimento de toda a cadeia de valor do setor, permitiram à AEPSA uma dinâmica que é hoje reconhecida pelos principais players do setor. Estou-me a recordar, por exemplo, de vários pareceres que demos sobre planos estratégicos e projetos de lei, dos acordos de cooperação que celebrámos com as nossas congéneres brasileira e espanhola e das posições que defendemos em inúmeros temas de todos os quadrantes do ambiente. O segundo comentário respeita ao jornal Água&Ambiente e ao Grupo AboutMedia. Quem acompanha o jornal, o portal e as conferências, tem oportunidade de ver artigos bem estruturados, sobre temas da atualidade geralmente muito relevantes. Vê por isso na AboutMedia um forte contributo na divulgação e informação do setor. Mas para mim, que falei diversas vezes com a equipa da AboutMedia, vi muito mais: vi pessoas extremamente bem preparadas e profundas conhecedoras de todos os dossiers do ambiente. Parabéns a todas e a todos os profissionais do grupo, parabéns que naturalmente estendo justamente aos restantes profissionais do setor. O terceiro comentário vai para o MAOTE. As profundas alterações legislativas, (só em 2014, foram publicados 37 diplomas legais e regulamentares), o PERSU e o PENSAAR 2020, a privatização da EGF, a alteração do Estatuto do Regulador, a criação dos Regulamentos Tarifários o Compromisso para o Crescimento Verde, a Fiscalidade Verde (o sucesso do fim dos sacos de plástico), mostram bem o ritmo e a vontade de mudança deste Ministro. Goste-se ou não se goste de todas estas mudanças, temos de reconhecer que o Ambiente marcou a agenda política do País (o que não acontecia desde o marco histórico que foi o fim das lixeiras, em 2002). Naturalmente que nem sempre as opiniões da AEPSA foram tidas em conta pelo MAOTE. Estou-me a lembrar, concretamente, dos alertas constantes que a AEPSA fez quanto à necessidade de terminar com a definição legislativa dos “resíduos equiparados a urbanos”. Apesar de tantos avisos nada se fez. E agora foi a vez da Autoridade da Concorrência identificar precisamente essa potencial fonte de conflitos. Outra fonte de conflitos desnecessária foi o mau relacionamento entre o Ministério e os Municípios, que gerou problemas – quanto a mim, evitáveis – no processo de venda da EGF e na proposta de reestruturação do setor das águas. O quarto comentário é dirigido a todo o sector público: câmaras, AdP-Águas de Portugal, Governo, ERSAR, APA, e restantes. Durante o mandato que ora termina, a AEPSA sempre procurou conciliar os papéis do setor público e do setor privado, reconhecendo que ambos têm uma função preponderante na defesa da qualidade do Ambiente em Portugal. Apesar de ações várias que levámos a cabo, como a conferência-debate sobre o tema Resíduos feita com a excelente colaboração da Câmara Municipal de Leiria, onde os mais importantes assuntos sobre este tema foram abordados e discutidos, havemos de reconhecer que a sociedade portuguesa ainda não se libertou de alguns preconceitos e ideias ultrapassadas que as sociedades mais desenvolvidas há muito abandonaram. Gostaria de encerrar estes curtos comentários com uma exortação: O setor não são os “públicos” de um lado e os “privados” do outro. Somos todos juntos! Os problemas de uns acabarão por ser, inevitavelmente, problemas para os outros. Mas os sucessos de uns também são os sucessos
