Ambiente Online Escrevo este artigo dois dias antes do Ministro do Ambiente ir anunciar a reestruturação para o Setor da Água (a comunicação do Sr. Ministro está prevista para o dia 1 de Outubro).E em conversa com o Eng. Fernando Ferreira (da empresa BE WATER), aproveitámos para fazer uma pequena reflexão sobre os desafios que se colocam ao País, ao setor e às empresas privadas. Nas duas últimas décadas, o país assistiu a uma verdadeira alteração quantitativa e qualitativa nos serviços de água e de águas residuais que se reflete, por exemplo, nas elevadas taxas de atendimento da população portuguesa, e na qualidade da água fornecida para abastecimento público, entre muitos outros. E para a próxima década, parece claro que haverá uma alteração de paradigma. O ciclo da infraestruturação, tal como o conhecemos, está terminado, sendo no entanto necessário corrigir alguns dos desequilíbrios, ainda existentes, entre as infraestruturas em “alta” e as infraestruturas em “baixa”. As empresas privadas do setor, que até aqui assumiram responsabilidades de investimento superior a mil milhões de euros, contribuindo para disponibilizar os serviços de água e de saneamento a camadas mais alargadas da população e melhorando a qualidade do serviço, continuam disponíveis para responder aos desafios que o setor lhes colocar. Mas, se é necessário atenuar os desequilíbrios entre as atividades em “alta” e em “baixa”, é no entanto indispensável criar acrescidas exigências na gestão eficiente do ciclo urbano da água. E, aqui, mais uma vez, importa salientar a capacidade de gestão trazida pelas entidades privadas, refletida nas avaliações de desempenho e na qualidade do serviço e evidenciada nos diversos indicadores divulgados pela entidade reguladora do setor. Nesta fase de desenvolvimento do setor, com as diversas matérias que têm suscitado animados debates, com um novo Plano Estratégico em vias de ser aprovado, importa, apesar de tudo, ter em atenção as questões associadas à gestão quotidiana dos serviços e que são muito relevantes para a sua sustentabilidade. A sustentabilidade é com certeza uma exigência do setor, e urge pois encontrar as melhores respostas e as melhores soluções para os novos desafios que se aproximam. São desafios difíceis que não podem ser descurados, como por exemplo: – A construção de novas infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, que deve corresponder a uma necessidade expressa por parte dos potenciais utilizadores dos serviços. Não parece razoável continuar a investir, quando as taxas de adesão aos serviços disponibilizados são anormalmente baixas, particularmente em zonas rurais. – Adequar as soluções de tratamento de águas residuais à dimensão dos aglomerados populacionais, evitando a construção de soluções convencionais para satisfazer as necessidades de pequenos aglomerados. – Adaptar a contratualização dos serviços em “alta” às exigências do desenvolvimento sustentável para que contratos sejam igualmente um incentivo à gestão eficiente dos serviços. – A necessidade de constituição de provisões necessárias para fazer face à renovação das infraestruturas. – Aguardar que as entidades com competências para intervir no setor sejam realmente atuantes. – E como assegurar a obrigatoriedade da ligação dos utilizadores aos serviços, e do respetivo consumo? – Como responder ao preocupante crescimento dos designados “consumos zero”? Aqui estão alguns pontos que devem estar em cima da mesa, para perseguir a sustentabilidade do setor, a justiça e a igualdade entre utilizadores, bem como uma utilização mais adequada dos recursos. Diogo Faria de Oliveira é licenciado em Engenharia Civil com especialização em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambientais. É Administrador Executivo da Aquapor (desde 2001), Presidente da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente, Conselheiro da ERSAR e membro do Conselho Nacional da Água. Escreve, por opção, ao abrigo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
