Expresso Castro Almeida, afirma que do QREN 2007-2013. E que os fundos estruturais “serão integralmente executados até 31 de dezembro de 2015”. “Não me conforto em saber que há mais de €5 mil milhões (dos €21 mil milhões) que ainda estão em Bruxelas”, afirmou o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,Castro Almeida, num debate organizado pela Associação das Empresas Portuguesa do Sector do Ambiente (AEPSA) e noticiado ontem pelo Expresso Diário. Apesar de já estarem executados 76% dos fundos comunitários, um quarto da verba aprovada pelo QREN continua por ser aplicada. E em parte, essa falha deve-se à falta do desbloqueio das contrapartidas nacionais pelo Ministério das Finanças. “A autorização para garantir fundos nacionais, por força da crise que temos, é mais complexa e morosa no ministério das Finanças do que era no passado e isso está a criar dificuldades na aprovação de alguns projetos que estão a cargo de empresas públicas”, afirmou Castro Almeida ao Expresso. Mas garante que “a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e o Ministério das Finanças estão a tomar medidas para que os 5,2 mil milhões de euros dos fundos europeus, cujo prazo de execução decorre até 31 de dezembro de 2015, venham para Portugal o mais depressa possível”. Ou seja, Portugal tem pouco mais de um ano para executar este pacote de fundos europeus, a que se somam as contrapartidas nacionais de cada projeto, mas cujo valor exato nenhuma das entidades competentes (Ministério das Finanças ou Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional) esclarece. Agora, o secretário de Estado espera que, além de se acelerarem as cativações nas Finanças, se facilite o recurso ao crédito por parte dos privados que têm projetos cofinanciados em carteira. Simultaneamente, Castro Almeida diz que se está a fazer “uma operação de limpeza, para fazer cair os projetos que sentimos que as empresas não vão conseguir realizar a tempo”. Ou seja, explica, “se cair um desses projetos vamos atribuir o dinheiro ao candidato seguinte, que teve um projeto aprovado, mas não havia dinheiro para o apoiar”, tendo em conta que houve “overbooking” de candidaturas. Castro Almeida garante que “não vai um euro para trás”.
