AmbienteOnline Não há fins de ano sem balanços! E no Ambiente o ano de 2013 teve muito para contar. Na área dos serviços (operação, manutenção, recolha de RSU e controlo analítico) o ano foi bastante “tímido”. Com apenas 88 concursos públicos, dos quais 33 lançados pela AdP, ainda assim 2013 foi melhor do que o ano anterior, que só teve 66 concursos (20 da AdP). No que se refere ao sub-setor das concessões de água e de saneamento de águas residuais, o início do ano foi no mínimo “peculiar”, com a anulação do concurso da concessão da Nazaré que, com a exigência de uma retribuição à concedente de 25 milhões de euros, (5 milhões no 1º ano), ficou deserto. Seguiu-se uma fase mais “animada”, com a adjudicação à Indaqua da concessão de Oliveira de Azeméis, por um prazo de 30 anos e com a apresentação das propostas para a Concessão do Município de Odivelas, que pretende ver os seus serviços separados de Loures. Na sequência dos resultados das eleições autárquicas, a ANMP elegeu um novo presidente. Nas suas primeiras intervenções públicas, a ANMP revelou-se “inconformada” com a intromissão da ERSAR na fixação das tarifas de água, tal como previsto no projeto de Lei em aprovação na Assembleia da Republica. Na área dos resíduos, a alienação da EGF está a ter um parto “complicado”. Depois de vários adiamentos, já não é em 2013 que o processo de venda se inicia. Para compensar, o PERSU 2020 nasceu em Outubro e a sua aposta no Resíduo Como um Recurso, com a eliminação progressiva da deposição direta em aterro e a promoção de soluções para valorização de subprodutos, é muito “promissora”. A crise política de Junho/Julho provocou uma reestruturação ministerial que resultou no regresso do Ministério do Ambiente para a Rua de “O Século”. Ainda por cima com um Ministro profundamente conhecedor da matéria e com a Energia junto do Ambiente, este regresso foi, para quem trabalha no setor, “gratificante”. Ou seja, foi um ano tímido, peculiar, animado, inconformado, complicado, promissor e gratificante e portanto mais positivo do que negativo. E como também não há fins de ano sem votos, fica aqui o nosso desejo de um maior envolvimento das empresas privadas no setor do ambiente – através da abertura de mais oportunidades de negócio – que, de resto, é bom para todos: dinamiza a economia e o mercado de trabalho e contribui para a profissionalização do setor e para a internacionalização das empresas e, claro, para um melhor Ambiente em Portugal. Provocação do mês: O Ministro Moreira da Silva só entrou para o cargo em Julho de 2013 e este Governo estará em funções (no máximo) até ao verão de 2015. O ano 2014 é, por conseguinte, “o ano” de Moreira da Silva. Conseguirá o Senhor Ministro privatizar a EGF e reestruturar o setor da água em apenas 1 ano? Fazemos votos pelo SIM. Diogo Faria de Oliveira é licenciado em Engenharia Civil com especialização em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambientais. É Administrador Executivo da Aquapor (desde 2001), Presidente da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente, Conselheiro da ERSAR e membro do Conselho Nacional da Água. Escreve segundo o novo acordo ortográfico
